quarta-feira, 19 de agosto de 2009

ONDE ESTÃO AS ÁRVORES QUE COMPRAMOS NOS SUPERMERCADOS E POSTOS DE GASOLINA?



Quem, quando, onde e quantou plantou? São perguntas que devem ser feitas pela sociedade e por todos os cidadãos "consumidores" às empresas e organizações que fazem propagandas de projetos de reflorestamento e recuperação ambiental no Brasil.

Uma das questões que intrigam os militantes "realistas" e "pragmáticos" da causa ambiental e da sustentabilidade "na prática" é a localização dos plantios de mudas e árvores propagandeados por diversas empresas no Brasil. Trata-se de uma pergunta que não quer calar e que não tem sido feita, como deveria, em nosso país, onde, em alguns (ou muitos?) casos, o que se "vende" para a opinião pública e para os "stakeholders" não é o que se pratica de fato.

Se fizermos um levantamento do que já saiu em jornais e revistas, além do que já se foi divulgado na televisão, rádio e internet, na forma de matérias pagas ou campanhas publicitárias, nos últimos anos, sobre o reflorestamento de "milhões de hectares" ou o "plantio de milhões de mudas", vamos ficar com a nítida impressão de que vivemos num país onde o total de área reflorestada ou revegetada provavelmente deve superar o total de área desmatada.

Algumas empresas chegam, inclusive, a anunciar que, depois de realizarem o plantio de "milhões de mudas de espécies nativas de florestas", passaram de uma situação de "passivo" para "ativo" ambiental, o que, se for verdade, é maravilhoso. As questões são simples: onde estão essas árvores? De onde saíram tantas mudas para realizar esses plantios? O que se plantou? Quem fiscaliza ou audita esses projetos?

É sabido hoje que, no caso da Mata Atlântica, por exemplo, a demanda de mudas para os projetos de reflorestamento ou recuperação ambiental é bem maior do que a oferta existente. Portanto, fica a dúvida: de onde saem as mudas que são plantadas pelas empresas que comunicam para os seus clientes e para o mercado em geral que, para cada litro de combustível colocado nos postos ou para cada embalagem de sabão em pó comprada, dentre outros inúmeros exemplos de "ações de marketing verde", uma árvore é plantada? Onde estão sendo feitos esses plantios? Há algum órgão ou entidade fiscalizadora capaz de comprovar a efetividade dessas campanhas? O que se plantou? Essa pergunta também é crucial, porque muitos plantios podem envolver espécies para corte como os eucaliptos e pinus, que não têm como objetivo a recuperação, e sim o plantio comercial.

Esta é uma questão que deve ser feita não só pela mídia, mas também pelos "públicos de interesse" da organização e por todos os cidadãos e consumidores que, muitas vezes, embarcam nesses apelos publicitários com a intenção legítima de "fazer alguma coisa pelo meio ambiente". Se não houver um controle dessas campanhas no sentido de se exigir a comprovação inequívoca do que se promete fazer, corremos o risco de assistir a uma multiplicação de iniciativas vazias de sentido na área ambiental e a uma banalização do que se chama hoje de "sustentabilidade".

Se desejam resolver os seus passivos ambientais, promover ações que compensem a emissão de dióxido de carbono, investir em projetos de recuperação de áreas degradadas e até vender créditos de carbono, as empresas devem, antes de mais nada, criar e utilizar critérios comprobatórios das suas ações. Ao mesmo tempo, deveria caber ao governo, às ONGs e à sociedade uma atitude de cobrança e de fiscalização dessas iniciativas. Dessa forma, ao comprar um produto que, por exemplo, valha uma árvore, o consumidor poderá ter a certeza de que ela será mesmo plantada e, se quiser, ser informado de quando, onde e por quem.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Viva Santa Catarina! (parte 2)

Quando resolve aprovar uma Lei que vai de encontro a Lei Federal, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina não está, em minha opinião, querendo afrontar o diploma legal. Em verdade, o que se busca é abrir um canal de discussão com a sociedade sobre um problema que já afeta milhares de pessoas. Mudaram a regra do jogo quando o jogo estava sendo jogado, sem que se tivesse certeza se essa mudança traria ou não resultados significativos.

As Áreas de Reserva Legal estão previstas no Código Florestal desde 1965. É justo que a sociedade cobre pelo respeito às leis, mas é este mesmo respeito que os produtores rurais cobram em relação a sua atividade. Muitos dos que desbravaram áreas na região amazônica, numa época em que o Código determinava a obrigatoriedade de uma reserva de 50%, foram surpreendidos como uma alteração para 80%, e agora estão querendo retroagir para que estes proprietários arquem com o custo de recomposição destas áreas. Um verdadeiro absurdo. Se a regra é retroagir para que se corrijam distorções, a Cidade do Rio de Janeiro será profundamente afetada, pois deverá perder o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar, já que se localizam no topo de morros; toda a faixa litorânea do Leme ao Pontal, já que se localiza na faixa de 300m da preamar; uma boa parte da Cidade, já que não se pode construir num raio de 10 km de Unidades de Conservação e ela está localizada entre o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca; diversas ruas como Avenida Maracanã, Visconde de Albuquerque, Epitácio Pessoa, Borges de Medeiros e tantas outras, por estarem dentro dos limites dos trinta metros de faixa marginal de proteção, embora a Lei de Parcelamento do Solo Urbano preveja 15 metros. São vários os exemplos. Chega. Até quando?


É chegada a hora de tratarmos de forma responsável e transparentes todas estas questões. Não podemos mais compactuar com uma tecnocracia descompromissada que vive num mundo dissociado da realidade, criando regras e ditando normas, sem que se tenha a vivência da real situação em que se vive.


As questões ambientais precisam ser tratadas de forma responsável, atendo-se ao fato de que muitas situações criadas no passado precisam ser analisadas de forma mais criteriosa e transparente, sob pena de transferirmos para o campo uma situação de insustentabilidade vivida hoje pelos grandes centros urbanos.

Viva Santa Catarina!

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está certo quando afirma que o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, que reduz a faixa marginal de proteção de cursos d'água de 30 metros para 5 metros é inconstitucional, porque contraria o Código Florestal Brasileiro.


Por sua vez, a Assembléia de Santa Catarina está de parabéns por estar propiciando um debate sobre o tema.


Na realidade, o Código Florestal Brasileiro de 1965 declarava como de preservação permanente para os cursos d'água com até 10 metros de largura uma faixa de 5 metros de vegetação em cada uma das margens. Em 1989, o Congresso Nacional alterou o Código Florestal e passou esse mínimo para 30 metros. Por quê? Alguém pode responder de onde surgiu este número? Serão estes trinta metros determinantes para que esta Faixa Marginal de Proteção funcione?


Se analisarmos o fenômeno natural da pororoca, não há faixa marginal que contenha este fenômeno que vem "comendo" o rio pelas margens, levando tudo que encontra pela frente e apavorando as populações ribeirinhas. É um fenômeno natural e, portanto não adianta fixar um número porque quem manda a natureza.


Para uma coisa sabemos que os trinta metros serviram. Em área urbana permitiram que houvesse o estabelecimento de novas comunidades, já que com trinta metros permitiu-se a criação de novos lotes, o que não se conseguia fazer quando a faixa era de cinco metros.


Será que temos estudos comparativos demonstrando a eficiência alcançada na alteração entre os 5 metros que prevaleceram até 1989 e de lá pra cá? É óbvio que todo ganho de vegetação é importante e significativo, mas por que desta forma?


Sugiro que se faça uma viagem pelo Google Earth e se verifique mundo afora como se estabelecem as faixas marginais de proteção pelo mundo. Na maioria dos países, a mata ciliar é ciliar mesmo. Aqui alteramos para a mata sobrancelha, aquela que permite invasões.


Todos deveriam ter clareza dos riscos que envolvem o aquecimento global, mas todos têm clareza que o ser humano faz parte do meio e tem inúmeras necessidades, e por mais que se discurse sobre o desenvolvimento sustentável, a prática nos mostra que o que existe é muito mais discurso do que prática.


Enfim, o que temos são os que realizam de fato, os que insistem em regular, de qualquer maneira, os que realizam, e uma terceira corrente, que acha que tudo sabe e vive fazendo interpretações dissociadas da realidade. Interpretações estas baseadas em textos de lei que parecem ser escritos de forma dúbia, para que se possa estar sempre transferindo responsabilidades ou se criando dificuldades para se poder vender facilidades.

Este blog

Este blog está sendo criado pela Assessoria de Comunicação da Biovert para que o principal executivo da empresa, o engenheiro florestal Marcelo de Carvalho, exponha suas opiniões acerca de temas, notícias e questões relacionadas ao meio ambiente, sustentabilidade/exploração racional de recursos naturais, (re)florestamento de áreas/manejo de florestas etc. Com mais de 20 anos de experiência na área de reflorestamento e recuperação ambiental, Marcelo pretende dar sua contribuição, por meio deste espaço, para o enriquecimento do debate sobre as ações, distorções, idéias, clichês e políticas ambientais no Brasil.